O Certificado de Conclusão é o documento expedido pela Prefeitura que atesta a conclusão, total ou parcial, de obra para a qual tenha sido obrigatória a prévia obtenção de Alvará de Execução. O Certificado de Conclusão de Demolição é o documento expedido pela Prefeitura que atesta a conclusão total de demolição, com a prévia obtenção de Alvará de Execução de Demolição.
As solicitações para Certificado de Conclusão estão disponivies em duas vias distintas, de acordo com o alvará de execução vinculado. Leia com atenção as especificações abaixo e selecione a opção adequada:
• Obtenção prévia de alvará de execução licenciado por processo administrativo físico (autuado em papel), a solicitação deverá ser protocolada através do Sistema de Licenciamento de Construção – SLC, disponibilizado na página da Secretaria Municipal das Subprefeituras, em “São Paulo Mais Fácil”.
São Paulo Mais Fácil | SLC
• Obtenção prévia de alvará de execução licenciado por processo administrativo eletrônico (autuado no SLCe), a solicitação deverá ser protocolada através do Sistema de Licenciamento Eletrônico de Construção – SLCe, disponibilizado na página da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Sistema de Licenciamento Eletrônico de Construção | SLCe
